A desigualdade dos direitos é a primeira condição para que haja direitos.
Friedrich Wilhelm Nietzsche
Compreendemos as complexidades das questões familiares e estamos comprometidos em garantir que seus direitos sejam protegidos em cada aspecto do processo.
Apoio jurídico em processos de divórcio e separação, assegurando a divisão de bens e a proteção dos direitos de cada parte envolvida.
Representação em casos de disputa pela guarda dos filhos, estabelecimento de direitos de visitação e proteção dos interesses das crianças.
Assistência na solicitação, cálculo e revisão de pensão alimentícia para cônjuges e filhos, garantindo que as necessidades financeiras sejam atendidas.
Orientação e apoio em processos de adoção, desde a documentação necessária até a conclusão legal, assegurando que todos os requisitos sejam cumpridos.
Auxílio em ações de reconhecimento ou contestação de paternidade, utilizando testes de DNA e outros meios legais.
Proteção legal para vítimas de violência doméstica, incluindo ordens de restrição e medidas de segurança.
Elaboração e revisão de contratos de união estável e convivência, determinando direitos e deveres dos parceiros.
Consultoria em questões de sucessão e herança, incluindo a elaboração de testamentos e partilha de bens.
Friedrich Wilhelm Nietzsche
Nossa reputação e excelência em serviços jurídicos são reconhecidas em todo o mercado.
Aqui estão algumas possíveis dúvidas e respostas sobre questões de Direito de Familia:
O tempo varia dependendo se o divórcio é consensual ou litigioso. Divórcios consensuais podem ser concluídos em alguns meses, enquanto litigiosos podem levar anos devido a disputas sobre bens e guarda dos filhos.
A guarda é decidida com base no melhor interesse da criança, considerando fatores como a capacidade dos pais de cuidar da criança, o ambiente doméstico e a relação da criança com cada um dos pais.
A pensão alimentícia é calculada considerando as necessidades do beneficiário e a capacidade financeira do pagador, buscando manter o padrão de vida do dependente.
Os requisitos incluem ter pelo menos 18 anos, ser pelo menos 16 anos mais velho que a criança e passar por um processo de avaliação psicossocial. A adoção pode ser feita por pessoas solteiras ou casadas.
A paternidade pode ser provada através de testes de DNA, que são altamente precisos e aceitos legalmente.
Você pode procurar uma delegacia de polícia, pedir uma medida protetiva e buscar auxílio de um advogado para garantir sua segurança e direitos legais.
A união estável é uma convivência duradoura e pública com objetivo de constituição familiar, enquanto o casamento é formalizado civilmente. Ambos conferem direitos e deveres semelhantes.
Sem testamento, a herança é dividida conforme a lei, geralmente entre o cônjuge sobrevivente, filhos e, na ausência destes, outros parentes próximos.
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